Portal da Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SIMPLICIOMENDENSE
Institui o dia do Assistente Social no calendário oficial do Município de Simplício Mendes - PI, e dá outras providências.
Denomina de Vila João Vaqueiro, a aglomeração habitacional localizada no perímetro urbano do Município de Simplício Mendes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção da fiação excedente, inutilizada ou sem uso visível pelas prestadoras de serviço de internet, tv a cabo e telefonia no Município de Simplício Mendes
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 04, localizada no Bairro Santa Fé
Dispõe sobre a redução da taxa de iluminação pública da zona urbana e rural e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste magistério e atualizações das Leis Municipais Nº 1.268/2024 de 23 de fevereiro de 2024 e Nº 1290/2024 de 09/12/2024 e da outras providências".
EMENTA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel a Primeira Igreja Batista de Oeiras, organização sem fins lucrativos e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo de incentivo financeiro em caráter excepcional, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providencias
EMENTA: Dispoõe sobre extinção do cargo de Auxiliar de Vigilância Sanitária, cria o cargo de Agente de Vigilância Sanitária, no âmbito do poder executivo do Município de Simplício Mendes e dá outras providências.
Dispões sobre a regularização Fundiária Rural ( REURB RURAL) no Município de Simplício Mendes e da outras providencias.
Altera o § 2º do artigo 15 da Lei Municipal Nº 1.178/22 - Lei da Ouvidoria Geral e dá outras providências.
Portaria 002/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal de Simplício Mendes-PI , em provimento do cargo que se acha vago, e dá outras providências.
Portaria 003/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador lnterno da Câmara Municipal de Simplício MendesPI, em provimento do cargo que se acha vago, e dá outras providências.
Portaria 001/2025 - Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Projeto de Resolução - 002/2024 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador, e dá outras providências.
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 001/2019. Dispõe sobre indenização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Simplíco Mendes - PI
Ata da primeira , segunda e terceira sessão ordinária do mês de novembro do segundo período legislativo do ano de 2024. 24.11.2024
Ata da primeira, segunda e terceira sessão ordinária do mês de novembro do segundo período legislativo do ano de 2024 24.11.2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Simplício Mendes ao Sr. Adão José de Santana
Denomina de Rua Manoel João de Moura a Rua Projetada 1, no Bairro Fé, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Simplício Mendes ao Sr. Francisco Kleber Sales de Santiago.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorário de Simplício Mendes a Sra. Tatiana de Araujo Soares Rodrigues
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Simplício Mendes - PI
042/2024 Requer à Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal a solicitação da construção de uma lombada (redutor de velocidade), no sentido de que este adote eventuais providências necessárias
Emenda Modificativa - 010/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025
Emenda Modificativa - 010/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025.
Emenda Modificativa - 010/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025.
Emenda - Modificativa - 010/2023 Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025
Emenda Modificativa - 010/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025
Estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2024.
Projeto de lei das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei nº 1.172 de 20 de dezembro de 2021.
Estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Projeto de lei das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2022
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei Nº 1.079 de 11 de dezembro de 2017.