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Legislação Local

Projeto de Lei


007/2024

Publicação: 24 de Novembro de 2024
Denomina de Rua Anaíde de Sousa Moura a Rua Projetada 1, Bairro Pedro Moura, e dá providências.

011/2024

Publicação: 14 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorário de Simplício Mendes a Sra. Tatiana de Araujo Soares Rodrigues

010/2024

Publicação: 14 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honórario de Simplício Mendes ao Sr. Adão José de Santana

009/2024

Publicação: 14 de Novembro de 2024
Denomina de Rua Manoel João de Moura a Rua Projetada 1, no Bairro Fé, e dá outras providências

008/2024

Publicação: 14 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Simplício Mendes ao Sr. Francisco Kleber Sales de Santiago.

006/2024

Publicação: 24 de Outubro de 2024
Denomina de Rua Manoel de Sousa a Rua Projetada 2, no Bairro Pedro Moura, e dá outras providências.

011/2024

Publicação: 14 de Outubro de 2024
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Simplício Mendes - PI

005/2024

Publicação: 10 de Maio de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Honorário de Simplício Mendes a Sra. Nayra Camila de Sousa Lopes Nunes.

004/2024

Publicação: 04 de Abril de 2024
Dispõe sobre a denominação da Avenida Localizada no Assentamento Alagadiço Grande, e dá outras providências.

003/2024

Publicação: 07 de Março de 2024
Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro salário aos Agente Políticos da Câmara Municipal de Simplício Mendes - PI e dá outras providências.


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