Legislação Local
002/2024Dispõe sobre a criação e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador, e dá outras providências. Projeto de Resolução Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
007/2024Denomina de Rua Anaíde de Sousa Moura a Rua Projetada 1, Bairro Pedro Moura, e dá providências. Projeto de Lei Publicada em 24 de Novembro de 2024 |
042/2024Requer à Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal a solicitação da construção de uma lombada (redutor de velocidade), no sentido de que este adote eventuais providências necessárias Requerimentos Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
011/2024Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorário de Simplício Mendes a Sra. Tatiana de Araujo Soares Rodrigues Projeto de Lei Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
010/2024Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honórario de Simplício Mendes ao Sr. Adão José de Santana Projeto de Lei Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
009/2024Denomina de Rua Manoel João de Moura a Rua Projetada 1, no Bairro Fé, e dá outras providências Projeto de Lei Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
008/2024Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Simplício Mendes ao Sr. Francisco Kleber Sales de Santiago. Projeto de Lei Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
041/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Que este documento seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Trânsito do Município de Simplício Mendes - PI, o Sr. LUIS CESAR SANTOS SILVA. Requerimentos Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
040/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Solicitando que sejam colocados adesivos de identificação com a logo da Prefeitura de Simplício Mendes e das Secretarias Municipais em todos os veículos alocados e pertencentes à Requerimentos Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
039/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Solicitando que tome às evidas providências para notificar os responsáveis por colocar entulhos, lixo e restos materiais de construção em logradouros e vias publica do Minicípio d Requerimentos Publicada em 24 de Outubro de 2024 |