Legislação Local
1349Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) no âmbito do Município de Simplício MendesPI, estabelece suas competências, composição, estrutura e funcionamento, e dá outras providências. Lei Publicada em 30 de Março de 2026 |
1348Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da administração pública do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências Lei Publicada em 30 de Março de 2026 |
002/2026DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SIMPLICIO-MENDENSE AO DR. THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA Projeto de Lei Publicada em 25 de Março de 2026 |
1347Dispõe sobre a concessão de • Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Desembargador Dr. Antônio Lopes de Oliveira Lei Publicada em 16 de Março de 2026 |
1346Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Dr. Romerson Mauricio de Araújo. Lei Publicada em 16 de Março de 2026 |
1345Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorãrio Simpliciomendense ao Dr. Francisco Valdo Rocha dos Reis Lei Publicada em 16 de Março de 2026 |
1344Autoriza o Poder Executivo a incluir Adicional de Periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. Lei Publicada em 16 de Março de 2026 |
002Art. 1• Exonerar ERIVAN VIEIRA DE MUNIZ, Inscrito no RG n2 2703711 SSP/PI e CPF n• 028.059.493- 31, residente e domlclllado na Praça Doutor Isaías Coelho, 583, Ap. 06, bairro Centro, nesta cidade de SlmpHclo Mendes, Estado do Piauí, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR (AUXILIAR DE GABINETE Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
1343"Dispõe sobre o reajuste . do magistério e atualizações das lleis Municipais Nº 1.289/24 de 09 de dezembro de 2024, Lei Municipal Nª 1.298/2025 de' 27 de janeiro de 2025 e Lei Municipal '. Nº 1.304/25 de 08 de abril de 2025, e da outras providências". Lei Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
001/2026Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação junco ao Setor de Licitações da Cllmara Municipal de Simplfcio Mendes, Estado do Piauí, e nomeia os membros da Equipe de Apoio. Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |