Legislação Local
003/2022Fixa os valores de diárias para oa Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal, a dá outras providências. Resolução Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
0015-2022Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei 1.172 de 20 de dezembro de 2021. Projeto de Lei Publicada em 28 de Outubro de 2022 |
014-2022Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Simplício Mendes para o Execício financeiro de 2023 Projeto de Lei Publicada em 30 de Setembro de 2022 |
001/2022"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES- PI". Decretos Publicada em 20 de Junho de 2022 |
006/2022NOMEAR O ALMOXARIFADO CHEFE DO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES - PI, EM PROVIEMENTO DO CARGO QUE SE ACHA VAGO, E DA OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2022 |
005/2022NOMEAR O CONTRALADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES - PI. EM PROVIEMENTO DO CARGO QUE SE ACHA VAGO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2022 |
004/2022EXONERA O CHEFE DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2022 |
003/2022EXONERA o CONTROLADOR INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2022 |
005-2022Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei Publicada em 29 de Abril de 2022 |
002/2022Designar o Sr. Elan de Souza Ferreira, CPF 037.498.013-63, para desempenhar as funções de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Simplício Mendes - PI. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2022 |