Legislação Local
019/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
018/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
017/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
016/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
015/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
014/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
013/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
012/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
011/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
004/2024Dispõe sobre a denominação da Avenida Localizada no Assentamento Alagadiço Grande, e dá outras providências. Projeto de Lei Publicada em 04 de Abril de 2024 |