Legislação Local
001/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este adote eventuais providências necessárias. Requerimentos Publicada em 14 de Março de 2024 |
003/2024Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro salário aos Agente Políticos da Câmara Municipal de Simplício Mendes - PI e dá outras providências. Projeto de Lei Publicada em 07 de Março de 2024 |
002/2024Fixa o subsídio dos Vereadores Presidente da Câmara Municipal de Simplício Mendes - PI para a legislatura 2025 a 2028. Projeto de Lei Publicada em 07 de Março de 2024 |
011/2024Dispõe sobre o nomeação do Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Simplício Mendes/PI, e nomeio membros do Equipe de Apoio. Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
001/2024Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da localidade Dominguinhos, e dá outras providências. Projeto de Lei Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
010/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
009/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
008/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
007/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
006/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |