Legislação Local
01Manual de Boas Práticas para Gestores Municípais PROJETO ENSABE Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
020O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais legislação ora vigente, Portarias Publicada em 17 de Julho de 2025 |
019O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais legislação ora vigente, Portarias Publicada em 15 de Julho de 2025 |
018O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais legislação ora vigente Portarias Publicada em 17 de Junho de 2025 |
017O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais legislação ora vigente, Portarias Publicada em 17 de Junho de 2025 |
03Assunto: Resposta ao Requerimento de Retomo Antecipado da Licença Sem Remuneração Requerimentos Publicada em 04 de Junho de 2025 |
02Assunto: Retorno antecipado às minhas atividades funcionais. Requerimentos Publicada em 03 de Junho de 2025 |
015Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar PROJETOS DE LEI aprovado na segunda Sessão Extraordinária do ano, realizada no dia 27 de Maio de 2025: Ofícios Publicada em 27 de Maio de 2025 |
075Vimos pelo presente, comunicar a Vossa Excelência a nomeação do Vereador João Tavares de Moura - UNIÃO BRASIL, para exercer a função de Líder do Prefeito, na Câmara Municipal de Simplício Mendes. Ofícios Publicada em 15 de Maio de 2025 |
001Vimos pelo presente, comunicar a Vossa Excelência a nomeação da Vereadora Janielly dos Santos Lima Mendes - PSD, para exercer a função de Líder do Partido na Câmara Municipal de Simplicio Mendes. Ofícios Publicada em 15 de Maio de 2025 |