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Legislação Local

Requerimentos


03

Publicação: 04 de Junho de 2025
Assunto: Resposta ao Requerimento de Retomo Antecipado da Licença Sem Remuneração

02

Publicação: 03 de Junho de 2025
Assunto: Retorno antecipado às minhas atividades funcionais.

001

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025
Assunto: Solicitação de Licença sem renumeração.

042/2024

Publicação: 14 de Novembro de 2024
Requer à Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal a solicitação da construção de uma lombada (redutor de velocidade), no sentido de que este adote eventuais providências necessárias

041/2024

Publicação: 24 de Outubro de 2024
Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Que este documento seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Trânsito do Município de Simplício Mendes - PI, o Sr. LUIS CESAR SANTOS SILVA.

040/2024

Publicação: 24 de Outubro de 2024
Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Solicitando que sejam colocados adesivos de identificação com a logo da Prefeitura de Simplício Mendes e das Secretarias Municipais em todos os veículos alocados e pertencentes à

039/2024

Publicação: 24 de Outubro de 2024
Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Solicitando que tome às evidas providências para notificar os responsáveis por colocar entulhos, lixo e restos materiais de construção em logradouros e vias publica do Minicípio d

038/2024

Publicação: 24 de Outubro de 2024
Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a limpeza de terrenos públicos e particulares, no Município de Simplício Mendes.

037/2024

Publicação: 24 de Outubro de 2024
Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Solicitando a relação dos modelos com placa e cor de todos os veículos de todas as secretarias municipais do Município de Simplício Mendes.

036/2024

Publicação: 19 de Setembro de 2024
Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municiapal, solicitação no sentido de que se conceda a Medalha do Mérito Barreiro Branco ao Sr. PAULO VIEIRA DE MOURA.


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