Legislação Local
038/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a limpeza de terrenos públicos e particulares, no Município de Simplício Mendes. Requerimentos Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
037/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal. Solicitando a relação dos modelos com placa e cor de todos os veículos de todas as secretarias municipais do Município de Simplício Mendes. Requerimentos Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
006/2024Denomina de Rua Manoel de Sousa a Rua Projetada 2, no Bairro Pedro Moura, e dá outras providências. Projeto de Lei Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
011/2024Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Simplício Mendes - PI Projeto de Lei Publicada em 14 de Outubro de 2024 |
005/2024Emenda Modificativa - 010/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025. Emenda Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
004/2024Emenda Modificativa - 010/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025 Emenda Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
003/2024Emenda Modificativa 010/2023 Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025 Emenda Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
002/2024Emenda Modificativa - 010/2023 - Estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025 Emenda Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
001/2024Emenda Modificativa - 010/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o exercício financeiro de 2025 Emenda Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
036/2024Requer a Mesa Diretora, que depois de discutido e aprovado pelo Plenário, que seja enviada ao Poder Executivo Municiapal, solicitação no sentido de que se conceda a Medalha do Mérito Barreiro Branco ao Sr. PAULO VIEIRA DE MOURA. Requerimentos Publicada em 19 de Setembro de 2024 |