Legislação Local
001/2026DISPOE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO EFETIVO DE DIGITADOR Projeto de Lei Publicada em 21 de Maio de 2026 |
1358Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária Simpliciomendense a Sra. Tamiris Rodrigues de Moura. Lei Publicada em 22 de Abril de 2026 |
1357Dispõe sobre Sessão Solene em alusão ao DIA DAS MULHERES QUE INSPIRAM, do município de Simplício MendesPI, e dá outras providências. Lei Publicada em 22 de Abril de 2026 |
1355Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Sr. Rafael Tajra Fonteles. Lei Publicada em 22 de Abril de 2026 |
1354Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para implantação de projetos Importantes para fortalecer a economia local e a infraestrutura do Município d e Simplício Mendes, e dá outras providências. Lei Publicada em 22 de Abril de 2026 |
003Art. 12 - Nomear GEORGE HENRIQUE COSTA RODRIGUES VIEIRA, inscrito no CPF n•. 012.276.123-54, residente e domiciliado na Rua Antônio Mendes, S/N - Bairro São Francisco, Simplício Mendes, Estado do Piauí, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR (AUXILIAR DE GABINETE), símbolo PLC-01, Portarias Publicada em 07 de Abril de 2026 |
1353Dispõe sobre a denominação da Avenida localizada no Bairro Pedro Rodrigues, e dá outras providencias Lei Publicada em 01 de Abril de 2026 |
1352Autoriza a adesão do Municipio de Simplício Mendes ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios - APPM, e dá outras providências. Lei Publicada em 01 de Abril de 2026 |
1351Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nª 857/1 998, com a inclusão de dispositivo que prevê o processo de escolha suplementar indireto para o Conselho Tutelar, e dá outras providências. Lei Publicada em 31 de Março de 2026 |
1350Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Slmpliclomendense ao Dr. Thiago Brandão de Almeida Lei Publicada em 30 de Março de 2026 |