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Legislação Local

Portarias


003

Publicação: 07 de Abril de 2026
Art. 12 - Nomear GEORGE HENRIQUE COSTA RODRIGUES VIEIRA, inscrito no CPF n•. 012.276.123-54, residente e domiciliado na Rua Antônio Mendes, S/N - Bairro São Francisco, Simplício Mendes, Estado do Piauí, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR (AUXILIAR DE GABINETE), símbolo PLC-01,

002

Publicação: 02 de Março de 2026
Art. 1• Exonerar ERIVAN VIEIRA DE MUNIZ, Inscrito no RG n2 2703711 SSP/PI e CPF n• 028.059.493- 31, residente e domlclllado na Praça Doutor Isaías Coelho, 583, Ap. 06, bairro Centro, nesta cidade de SlmpHclo Mendes, Estado do Piauí, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR (AUXILIAR DE GABINETE

001/2026

Publicação: 14 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação junco ao Setor de Licitações da Cllmara Municipal de Simplfcio Mendes, Estado do Piauí, e nomeia os membros da Equipe de Apoio.

020

Publicação: 17 de Julho de 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais legislação ora vigente,

019

Publicação: 15 de Julho de 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais legislação ora vigente,

018

Publicação: 17 de Junho de 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais legislação ora vigente

017

Publicação: 17 de Junho de 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e demais legislação ora vigente,

016/2025

Publicação: 07 de Março de 2025
Art. 1° - Nomear Vitória da Paixão Borges Luz, servidora efetivo municipal, portador do CPF nº. 051.988.773-52, para o Cargo Comissionado de Controlador Interno da câmara Municipal de Simplício Mendes-PI.

015/2025

Publicação: 06 de Março de 2025
Art. 1° - Exonerar do cargo de Controlador Interno da Gamara Municipal de Simplício Mendes - PI, Jairo Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 070.532.693- 45.

014/2025

Publicação: 23 de Janeiro de 2025
Art. 1º - Nomear Viviane Sousa Delflm, portadora do CPF nº 056.802.543 -10, RG nº. 7.895.63 SSP/PI, para exercer a função de Responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Simplício Mendes - PI.


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